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Gestão
da Água para as comunidades
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Folheto de treinamento.
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Uma comunidade
deve determinar quem será o responsável pela manutenção, o pelo reparo
e como estas atividades serão administradas.
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Operando
a Instalação de um Sistema de Abastecimento
de Água Comunitário: |
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| As
pessoas têm a tendência de pensar que tudo o que deve ser feito é construir
um sistema de abastecimento e pronto, lá está ele. |
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Que
certamente alguém se ocupará dele ou ainda, que o sistema se manterá
por conta própria. |
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| Mas
os membros de uma comunidade não são diferentes. |
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Você,
como mobilizador deles, deve recordar-lhes de que se eles escolheram o
sistema de abastecimento de água como principal prioridade, não somente
será necessária uma administração para contruí-lo, como também ter
medidas para a sua manutenção, de modo que o mesmo continue funcionando
posteriormente. |
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| Uma
das coisas mais tristes que se pode ver ao visitar a África, são os milhares
de aparelhos para bombeamento de água espalhados por todas as partes,
sem funcionarem. |
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E
que desperdício então de recursos na construção desses sistemas, para
que os mesmos não funcionem, não é mesmo?! |
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| Um
sistema comunitário de abastecimento de água (ou ponto de água) sofre
um desgaste natural e requerirá regularmente novos combustíveis e lubrificantes. |
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O
mesmo também necessitará de proteção contra danos causados por vandalismo,
pessoas pouco cuidadosas e animais selvagens. |
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De vez em quando,
serão necessários alguns reparos.
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| Ao
se escolher e planificar um sistema de abastecimento de água, a comunidade
deverá considerar de que maneira será garantido que o mesmo continue
a funcionar. |
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A
sua tarefa como mobilizador será assegurar que os membros da comunidade
e seus líderes saibam desse fato. |
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| Uma
importante parte da tomada de decisões é determinar quem construirá
o sistema, quem o supervisionará e garantir que ele está sendo feito. |
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Se
ninguém assumir a responsabilidade, o sistema de abastecimento não deverá
ser construído. |
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| O
sistema de abastecimento não é um evento pontual: |
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| Quando
a comunidade decide que a água é a sua prioridade, pode ser que ela assuma
também que após a construção do sistema, a sua responsabilidade para
com ele chega ao fim. |
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Como
explicado no módulo Mobilização , a sua intervenção
pode começar com um simples projeto comunitário, mas espera-se que este
seja acompanhado por quanto tempo for necessário. |
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Especialmente no
caso da água, os líderes da comunidade devem se comprometer desde o início,
a trabalharem também após a contrução do projeto.
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| O
Comitê de Implementação Comunitário (CIC),
formado pela comunidade para implantar projetos, pode se tornar um comitê
comunitário de água e desenvolvimento. |
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Ou,
pelo contrário, esta pode ser a oportunidade para se formar um outro comitê,
evitando assim sutilmente os membros que não cumprem as tarefas. |
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| Note
que aqui a sua percepção e astúcia são importantes. |
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Os
comitês serão mais eficientes e o empoderamento da comunidade mais próximo
de ocorrer, se todos os membros desses comitês possuem caráteres exemplares. |
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| Revise
os Dezesseis elementos do empoderamento |
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Dentre
eles se encontram a confiança e o altruísmo. |
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| Se
um ou mais comitês tiverem membros não altruístas e que colocam as suas
necessidades pessoais à frente das da comunidade, ou ainda se um ou mais
membros parecem querer utilizar os recursos do projeto para uso pessoal,
então ambos se enfraquecerão: comitês e comunidade. |
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A
forma que você escolherá para conseguir que a comunidade organize um
comitê para água, estará fundamentada em suas observações. |
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| Quando
o sistema de abastecimento de água estiver a caminho de ser construído,
é chegada a hora de você anunciar que a comunidade deverá formar um
comitê para água e/ou desenvolvimento. |
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Este
novo comitê não terá a tarefa de designar qual projeto reflete a prioridade
da comunidade, pois isso já foi feito. |
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Ele terá de buscar
maneiras de assegurar que a água continue a ser acessível.
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| O
Comitê da Água deverá se responsabilizar pelo abastecimento de água. |
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Ele
deverá executar as vontades da comunidade em ter a manutenção voluntária
ou remunerada (veja mais abaixo), e
monitorará, surpevisionará, guiará, encorajará e fornecerá suporte
àqueles que manterão o abastecimento. |
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| O
Comitê da Água deverá prestar contas à comunidade, apresentando a mesma
as operações financeiras e a situação de reparo e manutenção. |
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Veja
Organizar para rever seus métodos
para formação de um comitê para a água. |
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| Pessoal
voluntário ou remunerado? |
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Uma decisão importante
da comunidade e de seu Comitê da Água é a de como planejar para que
haja recursos suficientes para assegurar que o abastecimento de água continue
funcionando.
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| Existem
consequências positivas e negativas para o uso de pessoal voluntário
e para o remunerado. |
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Utilizar
voluntários, portanto pessoal não remunerado, significa que haverá menos
dinheiro circulando de mão em mão, mas isso não elimina a possibilidade
de que novos gastos sejam posteriormente contraídos. |
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| Voluntários
podem ser menos sérios e talvez possam não querer seguir todas as intruções
do Comitê da Água. |
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Já
o trabalho remunerado deverá ser regularmente pago ou então as pessoas
poderão buscar outros empregos. |
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| A
decisão deverá ser estabelecida pela comunidade e expressa através de
seu Comitê da Água. Para isso, o melhor seria convocar uma reunião pública,
a qual será mediada por você mobilizador e presidida pelos membros do
Comitê da Água ou líderes da comunidade. |
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Os
prós e contras do trabalho voluntário e do remunerado para a manutenção
do sistema de abastecimento deverão ser listados por algum dos membros
que presidiam a reunião, talvez por você mesmo, e uma prioridade deverá
ser escolhida (leia mais a respeito na sessão Brainstorm). |
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| Você
precisará deixar claro que o trabalhador, remunerado ou não, deverá
ter somente um supervisor, o qual deverá ser o presidente do Comitê da
Água. |
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Você
também poderá trabalhar com o Comitê na elaboração de um Plano
de trabalho, para reduzir ao máximo as diferenças de opinião que
poderão surgir posteriormente. |
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Se aos membros da
comunidade ou aos do Comitê porventura não agradar algo que esteja acontecendo,
eles deverão abordar a questão unicamente com o Comitê da Água, não
devendo reclamar diretamente com o trabalhador ou tentar controlá-lo.
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| Como
então a comunidade deverá pagar pelas despesas operacionais do projeto? |
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Ela
necessitará ter um rendimento para pagar o salário de qualquer trabalhador,
comprar combustíveis e lubrificantes e para pagar os gastos de futuros
reparos. |
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| Um
método simples, que funciona bem em muitas comunidades, é o de cobrar
uma pequena tarifa dos usuários, como alguns centavos por litro de água. |
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Essas
tarifas podem ser coletadas por alguém encarregado desta tarefa, que deverá
repassar o dinheiro coletado ao tesoureiro do Comitê da Água e este,
somente este, deverá pagar um salário regular ao trabalhador. |
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| Contudo,
o bom funcionamento deste método depende de um alto grau de integridade
e honestidade de cada um que lidará com o dinheiro. Para isso, é impreterível
o uso de registros abertos e ações transparentes. |
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Lembre-se
de que o altruísmo e a confiança estão entre os dezesseis elementos
de força de uma organização ou comunidade e que a disonestidade é um
dos cinco fatores para a pobreza! |
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| Uma
alternativa para este sistema, seria estabelecer um contrato com o encarregado
de recolher as tarifas da água. Ele poderia, por exemplo, receber uma
percentagem do dinheiro coletado. |
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Assim,
o encarregado saberia, portanto, que o dinheiro a ser entregue diretamente
ao tesoureiro em intervalos regulares, seria o total coletado menos a sua
comissão. |
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| Entretanto,
existe ainda a possibilidade de desfalque de dinheiro pelo encarregado
ou pelo tesoureiro. Neste caso, cabe ao Comitê da Água supervisionar
mais atenciosamente as atividades dessas pessoas. |
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O
Comitê pode ainda optar por eleger pessoas dentre seus membros, as quais
supervisionem regularmente as atividades de tesouraria e o informem a respeito. |
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| Uma
outra forma seria ter tarifas estipuladas, que seriam pagas por todos os
moradores ou por aqueles que residem na área que inclui a maioria dos
usuários. |
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Os
membros do Comitê da Água devem considerar cautelosamente as vantagens
e desvantagens, bem como a probabilidade de sucesso das operações para
manter o acesso à água. |
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| Esta
deverá ser uma decisão da comunidade e, todas as ações em cada etapa
do projeto (construção, manutenção ou reparo) deverão ser realizadas
da forma mais transparente possível. |
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| O
dinheiro recebido pelo tesoureiro, após descontar a parte do encarregado,
deverá ser depositado em uma conta bancária e usado para pagar, quando
necessário, o combustível, os lubrificantes e outros gastos de reparo
e manutenção. |
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Essa
transação bancária deverá ser realizada pelo Comitê de Água, mas
é responsabilidade da comunidade exigir reuniões públicas, para que
sejam expostas as atividades realizadas por seu Comitê. |
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